Propostas da Chapa 4 para o novo PCCS:
Cargas Horárias especiais, 30 horas para Enfermagem, Auxilio-transporte, Equiparação salarial com o QPPE.
Além disso, precisamos encontrar meios para viabilizar a promoções dos demais servidores.
O PSP foi julgado inconstitucional. E agora?
O Processo Seletivo para Promoção (PSP), implantado pela Lei Estadual 15050/2006, foi declarado inconstitucional e seus efeitos modulados (ex-nunc) para alívio de centenas de colegas servidores.
Diversos integrantes da nossa chapa 4 acompanharam e participaram do julgamento histórico no Tribunal de Justiça, ocorridos nos dias 20/05 e 03/06. Os colegas Luci, Genival, Anderson, Viviane, Sergio, Jaqueline, Alexandre, Ines, Angela, entre outros membros da chapa 4 estiveram nesta grande luta, junto com outros servidores guerreiros. Desejamos parabéns e sucesso profissional a estes companheiros e que estejam conosco nesta luta por uma reformulação do PCCS.
Aproveitamos para exaltar o espírito de união que marcou esta grande luta. Certamente a “moral da história”, que podemos tirar desta luta é que “juntos podemos fazer muito mais”.
E agora? Precisamos de um novo PCCS.
Os servidores das universidades públicas estaduais agora estão numa espécie de “estaca zero”, sem a possibilidade de promoção interclasses.
A carreira do Agente Universitário ficou restrita a praticamente uma tabela salarial. Ainda que tenha sobrado a promoção intraclasse, por tempo ou por escolaridade, o principal benefício da carreira que era a promoção de função, agora está extinta.
Assim, a próxima diretoria terá um grande desafio à frente: resgatar a carreira do Agente Universitário. Esse é o compromisso da Chapa 4.
Futuro PCCS tem muitos resgates a fazer
Nenhum servidor quer passar por novas incertezas, como foi o PSP. Nunca mais se deseja tal situação. Mas, os demais servidores querem também progredir na carreira, além de uma estabilidade legal e constitucional para a sua carreira. Ninguém deseja ficar executando as mesmas funções para o resto da vida. Imagina, ficar 10, 20, 30 anos executando a mesma tarefa.
Neste sentido, mas com toda precaução, a Chapa 4 propõe que o nosso PCCS seja reformulado para resgatar a possibilidade de agregar responsabilidades e atribuições para o crescimento profissional do servidor. Claro que isso tudo de forma constitucional. Mas como fazer isto? A chapa 4 não tem a “fórmula mágica”, mas sabe que esta solução virá de forma construída, dialogada democraticamente.
Para tanto, a chapa 4, se você associado permitir essa honra do seu voto, vai promover um grande congresso em Curitiba, com delegações de plenárias regionais escolhidas em cada universidade, para um debate com juristas, desembargadores, promotores do Ministério Público, deputados estaduais, governo estadual, servidores e sindicatos. Desta discussão, vamos fazer nascer o novo PCCS que permita a promoção prevista no art. 39, § 2º, da Constituição Federal: “§ 2º A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.” Ou seja, vamos construir uma carreira baseada na “formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos”, prevista na Constituição Federal.
Um caminho talvez seja permitir as promoções para as funções multi-ocupacionais, assim como é a função de Técnio em Assuntos Universitários. Mas isto, a Chapa 4 vai discutir com toda a categoria.
Também, paralelamente, em contato com os deputados federais, vamos pedir para que as Propostas de Emenda à Constituição 257/1995 e 034/2007 sejam votadas o quanto antes. Estas PECs criam a possibilidade de promoções internas, de acordo com critérios dos planos de carreira, sem a necessidade da realização de concurso público, conforme a PEC 257/1995. Já a PEC 34/07 autoriza a realização de concurso interno para servidores públicos com mais de dez anos no cargo. Nisto já estamos mostrando serviço. Esta emenda já foi desarquivada por uma deputada da bancada do PSDB a pedido de um companheiro integrante da Chapa 4.
30 horas e cargas horárias reduzidas
Temos que resgatar as cargas horárias especiais que perdemos com o PCCS. Afinal, só o médico tem assegurada a carga horária reduzida. Todos da área de enfermagem, os dentistas, jornalistas, telefonistas, estão com a sua situação indefinida. Votar na Chapa 4, é certeza de muita luta para as 30 horas da enfermagem e as demais cargas horárias reduzidas.
A chapa 4 convoca servidores para campanha das 30 horas:
A nossa Representante no Conselho de Administração, e membro da Chapa 4, Ana Bernadete, convocou os servidores para a grande luta em prol das 30 horas semanais. Ana Bernadete e Antônio Dalbello (Dalbelão) organizaram uma reunião em que trouxeram defenderam a adesão dos servidores do HU e AHC na luta estadual pelas 30 horas.
Segundo Ana Bernadete, o momento agora é o mais oportuno para a conquista das 30 horas, já que está ocorrendo uma grande campanha em nível Estadual e, além disso, o PCCS deve ser alterado devido a declaração de inconstitucionalidade do PSP. "Temos que aproveitar este momento ímpar, que é a mudança da lei, para encaminhar a nossa proposta pela redução da jornada de trabalho, e é isso que nós da Chapa 4 já fizemos, pois encaminhamos à Comissão de estudos do PCCS esta proposta de redução da jornada, o que foi prontamente acatada pelo Grupo de Trabalho", afirmou a Ana Bernadete.
A Chapa 4, mais uma vez, sai na frente na luta pelas maiores reivindicações da nossa categoria. Nossas propostas não estão só em discurso, mas sim implementadas na prática graças ao conhecimento e experiência que detém os membros desta Chapa 4.
No dia 15, não coloque em risco as nossas grande reivindicações. Vote em quem conhece e já está lutando. Vote Chapa 4.
Vamos nos unir
Nós da chapa 4 temos o compromisso de resgatar a carreira dos servidores. Vamos nos unir.
Juntos podemos fazer muito mais!!! Vote Chapa 4.
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